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A MP 685 assustou empresários, mas você pode estar preparado

Governo previa a necessidade de informar o planejamento fiscal das empresas com antecedência. Ferramenta de gestão, como o Sage X3, simplifica esse processo

No fim do ano passado, a possibilidade de aprovação da Medida Provisória 685 gerou medo e dúvida entre os empresários. O motivo? A necessidade de prestar contas em relação às operações relevantes pela Declaração de Informação de Operações Relevantes (Dior). Em outras palavras, a regulamentação exigia das empresas a necessidade de se prepararem e planejarem o ano fiscal com antecedência.

Caso não o fizessem, a Receita Federal poderia considerar o fato como omissão de informações, aplicando uma multa de até 150% sobre o valor devido. Ou seja, um risco enorme para a reputação e, especialmente, para o caixa da companhia, colocando até mesmo em risco a sua sobrevivência.

No fim das contas, a legislação foi aprovada sem o artigo que previa a obrigatoriedade de informar à Receita Federal sobre o planejamento fiscal, algo que tranquilizou os empresários e empreendedores. No entanto, com um sistema de gestão adequado, como o Sage X3, é possível se organizar baseado apenas nos dados reais compilados pelo sistema.

Contexto fiscalizatório

Vale ressaltar que a ideia do projeto surgiu em plena crise econômica – ainda enfrentada pelo país –, indicando um momento no qual o governo busca mecanismos para aumentar o controle e incrementar o número de informações que recebe das empresas, o que pode dificultar a sonegação fiscal e tornar mais eficiente o trabalho de fiscalização.

Estima-se que, só em 2015, o Brasil não tenha arrecadado aproximadamente R$ 550 bilhões por sonegação de empresas – em 2013, foram R$ 415 bilhões e, em 2014, R$ 501 bilhões. O levantamento é realizado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz).

Embora existam empresas que agem de caso pensado, as diversas mudanças regulatórias propostas pelos governos – federal, municipal e estadual – dificultam o trabalho de controle da legislação pelas companhias, como já mostramos neste artigo. Ou seja, estar apto a acompanhar as legislações que envolvem o seu negócio é fundamental em prol de uma política de compliance. Veja duas dicas para não correr riscos:

  • Conheça a legislação – Estude as leis que regem o seu negócio e também busque se informar sobre as opções de regime tributário. No mercado brasileiro existem empresas especializadas, como a IOB, na produção de conteúdos dos setores contábil e jurídico, para facilitar o acompanhamento das modificações tributárias.
  • Controle suas informações – Ter o conhecimento de suas informações é fundamental não só para estar em acordo com a lei, mas também para tomar decisões importantes para o futuro. O Sage X3 consegue mostrar os dados cruciais da sua empresa dentro dos parâmetros estabelecidos por você, conforme o seu negócio.

Planejamento fiscal e estar em conformidade com a lei não precisam ser um desafio para o seu negócio. Invista em um sistema de gestão que acompanhe as mudanças legislativas e lhe permita se dedicar somente à gestão. Fale com os nossos consultores sobre o Sage X3 e tire as suas dúvidas.

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