Desde que a lei anticorrupção entrou em vigor, o compliance ganhou força no Brasil, pois as empresas passariam a ser responsabilizadas por irregularidades cometidas por seus colaboradores ou administradores. Especialmente para companhias que buscam a expansão internacional, o fato de seguir a legislação pode se tornar uma oportunidade de crescimento e de estabelecimento de parcerias.
Para que essa metodologia possa se desenvolver, há um novo termo, a “Chinese Wall” ou a “Muralha da China”. A origem do termo deriva do mercado financeiro, com o propósito de impedir a transmissão de informações consideradas privilegiadas ou sigilosas. Para empresas cujas ações estão disponíveis na bolsa de valores, existe uma série de regras que precisam ser seguidas antes da divulgação de balanços financeiros.
O muro chinês, de certa forma, segue esse conceito, fazendo com que, além da adoção de regras, políticas, procedimentos e controles do compliance, o setor tenha uma separação específica, garantindo que o seu funcionamento seja efetivo. Na teoria, essa organização restringe a informação apenas às pessoas ou aos grupos que precisam delas para conduzir os seus trabalhos.
Entre as empresas de comunicação, como jornais e revistas, existe um modelo de negócio chamado de “Separação Igreja-Estado”. Esse conceito se baseia nos livros de História e, como prega o nome, prevê uma divisão clara entre Igreja e Estado. No caso do jornalismo, o propósito é separar dois departamentos: a redação e o comercial.
O objetivo por trás dessa divisão está no fato de que, caso um departamento tenha contato com o outro, pode gerar problemas. Imagine que o jornalismo desenvolve uma matéria que menciona uma empresa específica, que, naquele momento, está investindo no departamento comercial. Se um setor souber do trabalho do outro, pode haver interferências e atrapalhar as duas áreas.
Na Chinese Wall, caso o departamento de compliance não seja bem protegido, o seu trabalho pode não surtir o efeito desejado. Essa divisão não precisa ser necessariamente física, mas implantada na cultura organizacional da empresa, garantindo que, se alguma irregularidade for detectada, ela chegará às pessoas e aos órgãos competentes.
Em um cenário ideal, as empresas vão estabelecer um comitê de compliance – que pode contar com colaboradores de outros departamentos –, mas que terá liberdade e autonomia para desenvolver o trabalho.
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