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Portal acompanha novidades sobre as relações de trabalho

Acompanhar esse tema pode ser penoso e custoso para as empresas, especialmente em um momento de transformação previsto para essa legislação

A legislação trabalhista é um desafio – assim como outras áreas – para os empresários, mas ganhou uma preocupação adicional devido ao contexto do país no momento. Uma série de mudanças na lei promete transformar as relações de trabalho, aumentando oportunidade e, ao mesmo tempo, elevando o risco às empresas, que podem cometer equívocos, levando a multas, indenizações e outros problemas, descumprindo as regras de compliance.

Nesse contexto, um portal desenvolvido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Relações do Trabalho – monitora as principais mudanças nessa área. De acordo com a sua própria definição, ele visa “criar um ambiente para promover a difusão de informações das relações do trabalho (…), pois são fundamentais para o estímulo à competitividade das empresas, para o aumento da produtividade e o crescimento econômico com equilíbrio social”.

Os temas apresentados, além das questões trabalhistas, são a segurança e a saúde no trabalho, a previdência e as discussões sindicais. Vale lembrar que, neste artigo, o blog trouxe outro site para acompanhar jurisprudências relacionadas à indústria.

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Possíveis mudanças

Recentemente, houve discussões relacionadas à possibilidade de terceirização da atividade-fim de uma companhia – antes, era possível terceirizar apenas outros serviços, como limpeza e segurança, por exemplo. Com a aprovação de um novo texto na Câmara, uma empresa de comunicação poderia contratar profissionais da área terceirizados por um período pré-determinado, algo que, antes, era inviável.

Outra questão, que ainda está em discussão, mas que vai gerar dúvidas aos empresários é a reforma trabalhista. Há a necessidade de vencer uma série de questões antes de aprová-la, contudo, os empresários podem se sentir inseguros em relação às modificações e como devem prosseguir em relação às contratações, negociações e etc.

Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre tantos outros órgãos, costuma acompanhar casos de relevância e oferecer pareceres em relação a situações que podem beneficiar ou prejudicar uma empresa. Nesse sentido, o portal acompanha uma série de jurisprudências relacionadas às empresas, o que pode oferecer mais segurança ao empregador.

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