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Substituição tributária: como sua empresa pode se beneficiar

Conhecendo as regras e as possibilidades legais é possível otimizar os custos e reduzir os tributos pagos

Muito se fala em substituição tributária para empresas, visando otimizar custos e torná-las mais lucrativas. No entanto, muitos empresários não conhecem essa possibilidade e outros têm dificuldade em aplicá-la. Um dos objetivos da substituição tributária é simplificar a gestão dos impostos e reduzir também a inadimplência entre as empresas. Estima-se que, em um ano, o Brasil perca cerca de US$ 280 bilhões com evasão fiscal.

O ICMS, um imposto relacionado à circulação de mercadorias, é gerido pelas administrações estaduais. Cada unidade federativa pode definir que, na cadeia de circulação, apenas um contribuinte fique responsável pelo pagamento de impostos. Um exemplo: um fabricante paga o ICMS relativo à venda para uma loja e, na sequência, na compra do consumidor final. Com a substituição tributária, ele pode cobrar o imposto da segunda alíquota da empresa compradora.

Na prática, a substituição tributária além de favorecer a fiscalização reduzindo a sonegação de impostos, também diminui a competição desleal e informal. Ou seja, ela pode auxiliar sua empresa a ser mais competitiva e reduzir a burocracia, visto que o imposto arrecadado de forma antecipada pode aumentar a eficiência administrativa do seu negócio.

A substituição pode ocorrer de três formas:

Para frente ou prospectiva – Quando o primeiro contribuinte da cadeia responde pelo recolhimento. Nessa modalidade, os valores do tributo são presumidos, já que o consumidor é desobrigado.

Para trás ou antecedente – Quando é feita por um dos contribuintes, que se torna responsável pela arrecadação das etapas seguintes.

Concomitante – Quando uma terceira parte, que não integra à cadeia produtiva, é responsável pelo pagamento, como é comum ocorrer no transporte de cargas.

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Segmentos beneficiados

Nem todos os segmentos são beneficiados pela medida. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu uma lista de produtos que podem utilizar essa transferência, segundo o Convênio ICMS 146/2015. Os segmentos são variáveis, tais como: autopeças, bebidas, cigarros, cimentos, combustíveis, energia elétrica, ferramentas, lâmpadas, materiais de construção, de limpeza, medicamentos, papéis. Além disso, é preciso seguir regras específicas. A lista completa e as especificidades podem ser conferidas aqui.

Como trabalhar com valor presumido?

Essa dificuldade incomoda muitos empresários, visto que, dependendo do regime de trabalho, há necessidade de presumir valores. Nesse sentido, é importante avaliar dois aspectos:

A alíquota do ICMS – Ela incide sobre cada operação e é variável em cada estado (se houver negociações entre empresas do mesmo estado) ou interestadual (cada negociação é distinta).

Índice de Valor Agregado (IVA) – Trata-se de um percentual que índice sobre o preço original, indicando o valor aproximado que será cobrado do cliente final. Esta estimativa deve ser usada para a base de cálculo.

Esses dois critérios são fundamentais para evitar problemas e manter sua empresa dentro das regras de compliance e podem ser simplificados com o uso de uma solução de gestão.

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