Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que os chamados impostos indiretos representam 40% da carga tributária brasileira – os tributos diretos, que taxam a renda e o capital, respondem por 28% do total.
Neste ano, discute-se a possibilidade de uma reforma tributária, que seja capaz de diminuir a burocracia e o custo dos impostos para a economia brasileira. Embora as propostas ainda não sejam definitivas e dependam de muito esforço para se tornarem realidade, a ideia é simplificar e diminuir a carga tributária do país.
É importante compreender o que são os impostos indiretos: são cobrados em toda a cadeia produtiva e nem sequer são percebidos, visto que seu custo está embutido na formação do custo do objeto.
A tributação indireta é maléfica por duas razões: afeta a competitividade (imagine concorrer com produtos desenvolvidos em outros países, com menor carga tributária) e elevam o valor dos produtos. Dessa forma, os itens veem o seu potencial de consumo diminuído, especialmente para a população de menor renda, que sofre mais com a cobrança desse tipo de tributo.
Os impostos diretos – como o de Renda, por exemplo – incidem sobre um contribuinte, sem a possibilidade de repassar os seus custos a um terceiro.
Estima-se que o custo para acompanhar mudanças na legislação seja de R$ 50 bilhões ao ano. Nesse sentido, a reclamação dos empresários diz respeito especialmente aos impostos indiretos. O ICMS – tributo sobre o qual cada estado legisla – é considerado o mais complexo para as companhias, pois apresenta 27 regras distintas.
Outros impostos de difícil compreensão são o PIS e o Cofins, que apresentam uma série de especificidades, conforme o setor de atuação. Além disso, em sua área, encontram-se a maior parte dos questionamentos de empresas, o que abre a possibilidade de jurisprudências favoráveis às companhias.
Esse tipo de análise é uma constante para as empresas e gera gastos – o uso da força de trabalho está incluído na conta dos R$ 50 bilhões –, além de fazer com que os colaboradores se debrucem mais sobre esse tipo de trabalho do que nos aspectos estratégicos para as companhias.
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